Estão abertas as inscrições para a Palestra de Direito Penal, CriptomoedasSe você é novo no universo das moedas virtuais, este guia é para você. Vamos te ensinar tudo sobre criptomoedas.... More e Lavagem de Dinheiros a ser realizada na Escola Paulista da Magistratura.
Foi publicado hoje, dia 10/02/2020, no Jusbrasil o edital da Escola Paulista da Magistratura comunicando a abertura das inscrições para a Palestra “direito penal, criptomoedas e lavagem de dinheiro” que será realizada no dia 18 de março de 2020.
Programação
A palestra tem por objetivo trazer o debate judicial acadêmico sobre o atual e importante tema do tratamento jurídico das criptomoedas.
Segundo o edital de inscrições, tendo em vista o avanço da criminalidade moderna e organizada, no qual um dos mecanismos para a ocultação de valores é a utilização de criptomoedas, ainda não regulamentadas em nosso país, necessário se faz o seu estudo mais aprofundado, como forma de entender e coibir a prática do delito de lavagem de dinheiro.
A palestra será realizada pelo Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira* sob a coordenação do Desembargador Guilherme de Souza Nucci e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
O período de inscrições é de 10 a 2 de fevereiro de 2020 ou até o preenchimento das vagas.
A Inscrição
As inscrições para a palestra devem ser realizadas pelo site da Escola Paulista da Magistratura.
O valor é de R$ 100,00 (cem reais) e deve ser pago em parcela única no ato da matrícula. Serão oferecidas 180 vagas na modalidade presencial e 500 vagas na modalidade à distância. O certificado de conclusão de curso para os inscritos na modalidade à distância somente será emitido para aqueles que tenham assistido integralmente a cada aula em até 5 dias corridos do início da transmissão.
A palestra será realizada no dia 18 de março de 2020, uma quarta-feira, das 19:00 às 22:00 horas. E o seu público alvo são desembargadores, juízes de direito, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, policiais e demais operadores do direito.
* O Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira é Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Universitat Pompeu Fabra.
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