Paulo Guedes acena para possível tributação sobre dividendos

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EM RESUMO
  • Ministro cita “aprendizado” e ventila possibilidade de taxar dividendos

  • Secretária de Guedes também mencionou tema

  • Desenho envolveria mudar taxação corporativa

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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou em aberto a possibilidade de incluir a taxação de dividendos na proposta de Reforma Tributária. Ele acenou ao imposto sobre os rendimentos de acionistas em fala nesta terça-feira (30).



O ministro participou nesta tarde de reunião na Comissão Mista do Coronavírus. No encontro, Guedes falou sobre os desafios impostos pela pandemia e anunciou a extensão do Auxílio Emergencial. Em certa hora, chegou a dizer que, “em nenhum momento”, suas convicções liberais foram abaladas pela crise.

Depois, o ministro comentou sobre o aumento de arrecadação desde abril, no auge da paralisia econômica. Foi quando falou rapidamente sobre a Reforma Tributária aguardada para ainda este ano.



Paulo Guedes declarou que a reforma será uma oportunidade para corrigir distorções no sistema tributário brasileiro. Além disso, o ministro citou um “aprendizado” e deu pistas de que um imposto sobre dividendos pode estar no horizonte.

O Brasil tributa demais a atividade produtiva e o consumo, justamente uma tributação regressiva, e tributa de menos, por exemplo, a pessoa física que tem recursos, que está isenta de pagar, por exemplo, imposto de renda sobre dividendos. Então existe sim um aprendizado que reforça o nosso movimento em direção da reforma e que torna mais importante ainda a reforma tributária.

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Guedes teria abandonado nova CPMF

Não é a primeira vez que a taxação de dividendos é ventilada pelo ministério de Guedes. Na última semana, foi a vez da assessora especial do Ministério da Economia para a Reforma Tributária.

Segundo a Época, o desenho da proposta do Governo para a Reforma abandonou um imposto nos moldes da CPMF. A secretária Vanessa Canado disse que, entre as alternativas está, por exemplo, a tributação dos rendimentos provenientes de lucros acionários.

Estamos trabalhando em outros elementos que não envolvem CPMF, inclusive na tributação dos dividendos.

Segundo Canado, a ideia envolveria aliar um imposto sobre dividendos a mudanças na tributação da renda corporativa.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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