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Acusada de dever R$ 30 milhões, G44 Brasil alega não ter dinheiro para se defender

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Atualizado por Paulo Alves

Uma empresa acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e que acumula dívida estimada em R$ 30 milhões alegou à Justiça de São Paulo que não tem dinheiro para pagar as custas processuais necessárias para apelar em uma ação ingressada por uma cliente.

Trata-se da G44 Brasil, empresa fundada em 2017 pelo empresário Saleem Ahmed Zaheer, com com sede no DF, e que oferecia promessa de rendimentos diários de 0,55% aos investidores. Os valores eram supostamente provenientes de investimentos feitos em criptomoedas e em pedras preciosas, como esmeraldas.

A empresa enfrenta centenas de ações na Justiça ingressadas desde que saques foram bloqueados no final de 2019. A estimativa é que a dívida chegue a R$ 30 milhões.

Em um desses processos, a G44 Brasil perdeu em primeiro grau e entrou com uma apelação junto ao Desembargo, momento em que solicitou a concessão da Justiça Gratuita, benefício destinado a cidadãos hipossuficientes e que, por isso, não conseguem arcar com as taxas cobradas pela Justiça.

A empresa alegou que não teria condições de pagar para ingressar com a apelação porque foi alvo de bloqueios judiciais e teve bens apreendidos. O valor exigido para interpor o recurso é de exatos R$ 1.007,22, e o valor da causa é de R$ 80.550.

No entanto, o juiz Otávio Augusto Teixeira Santos, da 5ª Vara Cível de São Vicente, em São Paulo, negou o pedido. A G44 arrolou nos autos, por exemplo, comprovantes de bloqueios judiciais de 2020, além de extratos bancários do final do ano de 2020 e início do ano de 2021. Isso, aliado à posse de carros de “luxo e importados”, foi considerado sinal de que comprova solvência da empresa.

Além disso, ele apontou que a própria natureza do negócio da empresa e os altos valores movimentados não condizem com o pedido para se abster de pagar custas judiciais.

“Conforme bem indicado na sentença, a ré, ora apelante, atua no campo da intermediação, guarda, custódia, estudos, pesquisas e consultorias em criptomoedas, bem como a exploração de pedras e metais preciosos por meio de empresa pertencentes ao grupo (sic) (fls. 38), movimentando vultosos valores realizados por sócios participantes, sendo titular de imóvel localizado em área nobre e valorizada no município de Brasília, além de proprietária de inúmeros veículos automotores de luxo, muitos deles importados”.

Vale lembrar ainda que, além das ações individuais, a companhia também é alvo da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A autarquia abriu processo administrativo para investigar a empresa. Em junho de 2020, o regulador multou a companhia e os donos em R$ 750 mil.

A empresa alega que todos os contratos foram encerrados em outubro do ano passado que teria desembolsado R$ 5 milhões aos clientes. As acusações, no entanto, apontam a existência de um esquema similar ao do Bitcoin Banco, desmantelado pela Polícia Federal na última segunda-feira (5).

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Paulo Alves
Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das...
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