Pirâmides na mira: CVM vai usar dados da Receita Federal para rastrear CNPJ

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EM RESUMO
  • CVM vai melhorar monitoramento de mudanças em CNPJ

  • Dados da Receita serão compartilhados e vice-versa

  • Autarquia emitiu mais de R$ 900 milhões de multas em 2020

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A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) anunciou, nesta segunda-feira (20), que irá começar a usar dados cruzados com a base da Receita Federal. A ideia é facilitar o monitoramento de empresas investigadas em possíveis esquemas.



Segundo autarquia, as instituições celebraram um acordo que unifica os procedimentos de troca de informações. Com isso, a tendência é que os dados sejam compartilhados com mais frequência entre as bases.

Cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fundos de investimento e investidores não residentes, por exemplo, estaria unificado.



Um dos benefícios pode ser o monitoramento mais acelerado de empresas suspeitas de fraude. Pirâmides de criptomedas, por exemplo, costumam desmontar o quadro societário rapidamente quando são alvos na Justiça.

Com o CNPJ unificado, a CVM poderia identificar a manobra com mais rapidez e, eventualmente, autuar os sócios. À Reuters, a autarquia esse que novos dados alimentarão os dois órgãos ao mesmo tempo.

Essa consolidação pode permitir a adoção de um único canal futuramente, que passaria a alimentar os cadastros de ambos os órgãos.

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CVM aplicou R$ 900 milhões em três meses

O uso de dados da Receita pode ajudar a aumentar o volume de multas aplicadas pela CVM. O valor do primeiro trimestre de 2020, porém, já chamou atenção. Segundo a autarquia, foram mais de R$ 900 milhões apenas entre janeiro e março, um recorde para a instituição.

Entretanto, boa parte se deve a uma única penalidade de R$ 771 milhões. Trata-se do caso envolvendo fraudes em negociações de cotas da Rio Previdência. Segundo a CVM, cinco empresas e sete pessoas atuaram ilegalmente na operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.

Só Eduardo Jorge Chame Saad, apontado como líder do esquema, teve que desembolsar R$ 427,7 milhões. Já a empresa ASM com a qual ele negociou foi proibida de atuar no mercado por 7 anos e teve que pagar R$ 100 milhões.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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