Pix: bancos contra-atacam e querem limitar transferências mensais grátis

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EM RESUMO
  • Bancos querem cobrar por transferências no Pix a partir de certa quantidade

  • Febraban defende que 99,7% dos clientes não seriam tarifados

  • Justificativa é suposta dificuldade em identificar uso comercial de conta Pessoa Física

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O Banco Central já definiu que pessoas físicas não poderão ser cobradas pelo Pix. No entanto, bancos contra-atacam e já miram uma forma de tarifar clientes.



A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quer que bancos tenham a liberdade de impor um limite mensal de 30 transferências gratuitas usando o novo sistema. A partir daí, o usuário seria cobrado – independentemente do valor.

Segundo a entidade, o objetivo é identificar mais facilmente quem usa a conta bancária para fins comerciais. Os bancos se referem às exceções definidas pelo Banco Central que permitem a tarifação.



Em resolução na última semana, o BC decidiu que Pessoas Físicas ou MEI que recebem valores referentes à venda podem ser cobrados. No entanto, as instituições financeiras afirmam que não é possível filtrar transações e tipo facilmente.

A solução, portanto, seria impor um limite de transferências mensal. A partir de 30 transferências realizadas por mês, o banco entenderia que a conta está sendo usada para fins comerciais. Desse modo, o Pix começaria a ser cobrado.

É o que explica Leandro Vilain, diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban. Ele conta ao Correio Braziliense:

Para as pessoas jurídicas, não há restrições para a cobrança e os preços devem ser baixos. Para a pessoa física, o lado recebedor, enquanto pessoa física, não deveria pagar. Porém, se você tiver alguma caracterização de serviço comercial, poderia fazer a tarifação. A grande dificuldade é identificar quem são essas pessoas. Quando você é MEI (microempreendedor individual) e tem um CNPJ, fica claro. Mas, quando é uma pessoa física, fica mais difícil.

Quando ao MEI, Vilain também se refere à possibilidade de taxar transferências referentes a vendas. Isso porque, segundo o BC, até mesmo o Microempreendedor Individual está livre de tarifa no Pix, desde que seja um pagamento não-comercial, como um tributo, por exemplo.

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Pix seria pago para menos de 1% das pessoas, diz Febraban

A Febraban defende que o limite de 30 transferências gratuitas no Pix seria suficiente para quase todas as contas Pessoa Física.

Segundo a entidade, números atuais de TED e DOC revelam que 95% recebem até 10 transações por mês. Já 99,7% seriam contemplados com o 30 transações por mês. Sobrariam, portanto, apenas 0,3% com média de mais de 30 transferências mensais.

No entanto, os bancos não mencionam a possibilidade de aumento natural desses números dada a gratuidade e maior abrangência do Pix. Não se sabe, portanto, qual será o percentual real de usuários que farão menos de 30 transações por mês.

A Febraban propôs o teto de Pix gratuito ao Banco Central, que ainda analisa essa possibilidade. O Pix, vale lembrar, está em testes e começa a funcionar para todos no dia 16 de novembro às 6h30.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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