Pix poderá ter taxa para usuário final em duas situações, define Banco Central

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EM RESUMO
  • Pessoa Física só poderá ser cobrada em duas ocasiões por um Pix

  • Banco Central define que todas as outras transações serão grátis para o usuário

  • BC também determina quando MEI deve pagar taxa no Pix

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O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (1) quais serão as duas únicas ocasiões em que o usuário final terá que pagar taxa no Pix.



Previsto para começar a operar no dia 16 de novembro às 6h30, o Pix será gratuito na maioria dos casos. O BC já havia dito em agosto que bancos não poderão cobrar por transações comuns.

Além disso, já se sabia que o Pix não teria estorno. Por outro lado, o sistema de pagamentos instantâneos poderá ter um limite definido pelo banco. As instituições financeiras, porém, serão obrigadas a oferecer pelo menos 50% do TED nos primeiros meses.



Agora, o Banco Central detalha quais serão as duas únicas transações passíveis de cobrança. Bancos já sabiam da medida, que havia sido anunciada em workshops e eventos. No entanto, torna-se oficial com a publicação de uma nova resolução.

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Autônomos terão que pagar taxa por vendas via Pix

Autônomo será tarifado no Pix, oficializa Banco Central

Consumidores poderão fazer Pix de graça para transferir para outras pessoas e fazer pagamentos em estabelecimentos conveniados.

No entanto, o Banco Central determina que o usuário poderá pagar quando receber um pagamento pela venda de um produto.

A medida afeta, por exemplo, autônomos que não têm uma loja física, mas trabalham com comércio de porta em porta ou pela internet.

Ao concretizar uma venda, o comprador não pagará pelo Pix. Nesse caso, a taxa será arcada pelo vendedor. O valor a ser pago é de 1 centavo para cada 10 transações, conforme tabela divulgada em agosto.

Bancos poderão cobrar por Pix via telefone ou agência

Além das vendas de pessoa física, o usuário poderá ser tarifado em determinados canais bancários. Segundo a resolução do Banco Central, a instituição terá liberdade para cobrar o cliente quando ele realizar uma transação por telefone ou na agência.

No entanto, o banco só poderá efetuar a cobrança de taxa quando houver internet banking ou aplicativo disponíveis ao consumidor.

MEI está livre de taxas?

A pessoa física que atua por MEI está livre de taxas quando fizer Pix para outras pessoas por meio da conta PJ no banco. Ela só paga tarifa, portanto, se realizar transação que caracterize venda.

Só estão sujeitas a tarifação pelo Pix as empresas registradas a partir da Microempresa e outras categorias superiores. Ainda assim, o banco pode não cobrar desse tipo de cliente PJ, se assim preferir.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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