A BWA Brasil apresentou para a Justiça na segunda-feira (21) um plano de recuperação judicial. O processo para evitar a falência da empresa de criptomoedas havia sido aprovado em julho deste ano pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa deve R$ 295 milhões para cerca de 2 mil investidores

No documento, de 83 páginas, a BWA Brasil informou que implementará ações para tentar se reerguer. Uma das ideias, de acordo com a empresa, é a utilização de criptomoedas próprias – chamadas de BWAcoin e AlpeCoin – para pagar parte da dívida milionária.

A estratégia é semelhante à adotada pela Genbit,  suspeita de pirâmide financeira que tenta pagar uma dívida de R$ 1 bilhão com “moedas fictícias”. As criptos da BWA, assim como as da Genbit, não têm valor algum no mercado. Além disso, elas não estão listadas em nenhuma exchange de relevância, nacional ou internacional.

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Recuperação é golpe e forma de ganhar tempo, diz advogado

O advogado Jorge Calazans, especialista na área criminal, disse à reportagem do BeInCrypto que a recuperação judicial da BWA Brasil foi a forma encontrada pela empresa para induzir as autoridades ao erro.

“Se faz necessário com urgência a adoção de medidas legais na esfera criminal para que a mesma sirva de exemplo para os praticantes desse tipo de fraude que já lesou milhões de pessoas no Brasil.”

Ainda de acordo Calazans, o plano de pagamentos apresentado é uma fraude.

“É só mais um golpe dentro do golpe. A presente operação é uma fraude com um CNPJ que sequer tem condições de operar sem infringir a lei de crimes contra o sistema financeiro”, falou.

Advogado diz que empresa tenta se “safar” das obrigações

Para o advogado Bruno Max Müller Torres, da Colhado Advocacia, de Curitiba (PR), o plano de recuperação da BWA Brasil não dá garantia nenhuma aos credores. Isso porque, de acordo com ele, a empresa não pode assegurar que os criptoativos criados vão, de fato, valorizar com o tempo.

Torres, que leu o plano a pedido do BeInCrypto, disse ainda que a promessa de pagamento futuro tem cara de manobra jurídica.

Vejo como uma estratégia usada pela empresa para tentar se safar das obrigações com credores e com a Justiça.

O advogado falou acreditar, no entanto, que caso o plano seja aprovado pela Justiça, provavelmente os investidores não irão aceitar as condições.

Imagino que durante a assembleia de credores alguém possa se insurgir contra as propostas. Nesse caso, o processo de recuperação não vai para frente.

Plano é voto de confiança, diz empresa

A BWA Brasil informou que o plano é a solução para os problemas enfrentados pela empresa.

É o voto de confiança que precisamos, neste momento, para voltar a trilhar o caminho de sucesso e relevância.

Além da criação de criptos próprias, a empresa sugeriu outras ações para levantar dinheiro. Uma delas é o lançamento de um BOT (robô), que supostamente vai atuar em 10 mercados de criptomoedas. Para ter acesso à novidade, no entanto, o futuro cliente precisará pagar uma mensalidade de R$ 100.

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A BWA Brasil também informou que pretende lançar um novo software de gestão financeira e de clientes. Esse novo suposto produto seria oferecido a fundos de investimento e assets.

Por último, a empresa relatou no plano que pretende criar e administrar um fundo de criptomoedas. Não informou, no entanto, como pretende desenvolver o produto financeiro sem o aval da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).Vale lembrar que a empresa não tem autorização da autarquia para captar clientes ou oferecer contratos coletivos de investimento.

Plano ainda precisa ser analisado pela Justiça

O plano de recuperação da BWA Brasil ainda precisa ser analisado pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

A empresa é uma das únicas companhias de criptomoedas brasileiras a conseguir na Justiça a aprovação da recuperação judicial. A outra foi o Grupo Bitcoin Banco, em Curitiba (PR), que tem uma dívida bilionária com 6,5 mil credores.

Vale lembrar que a Justiça acredita que pode haver uma ligação entre o Grupo Bitcoin Banco e a BWA Brasil. A suposta relação foi apontada pela juíza Camile Santos de Souza Siqueira, da 3ª Vara Criminal de Curitiba.

Na proferida em agosto deste ano, a magistrada decidiu colocar a Polícia Federal na cola do Grupo Bitcoin Banco. Isso porque, segundo ela, de fraude sofisticada.

Há indícios claros de que a fraude (perpetrada pela empresa paranaense) se operacionalizou de forma sofisticada e complexa.

Histórico da BWA Brasil

A BWA Brasil foi fundada em 2017 pelo empresário Paulo Bilibio. Ele ficou conhecido em 2018 após ter sido sequestrado por policiais. A empresa sempre ofereceu serviços de trade com criptomoedas, com promessas de rendimentos mensais fixos. Desde o final do ano passado, no entanto, deixou de pagar os investidores.