O banco central anunciou que as bolsas portuguesas Criptoloja e Mind the Coin passaram a ser classificadas como prestadoras de serviços de ativos virtuais. Atualmente, elas são as únicas do setor em uma lista que o banco divulgou em seu site.
A decisão do Banco de Portugal demorou nove meses a ser tomada, já que a Criptoloja supostamente fez seu registro inicial em setembro de 2020.
Em solo português, a licença permite que Criptoloja e Mind the Coin realizem serviços de negociações entre ativos virtuais e moedas fiduciárias, bem como entre diferentes ativos virtuais. Também vale para serviços de transferência, custódia e administração desses ativos.
Europa abraça as exchanges de criptomoedas
Portugal foi considerado no passado como um dos países mais amigáveis para as criptomoedas na Europa. O investidor e blogueiro Jean Galea escreveu em maio que o país está “se tornando um paraíso” para as pessoas envolvidas no mundo cripto.
A receita de criptomoedas permanece isenta de IVA e impostos sobre ganhos de capital no país, a menos que venha de atividade comercial profissional. No entanto, Portugal não é a única nação europeia a considerar favoravelmente as exchanges e serviços de cripto recentemente.
No final de maio, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) concedeu uma Licença de Ativo Financeiro Virtual (VFA) Classe 3 para a XCoins, uma bolsa líder com sede no país. Na época, Rob Frye, fundador e CEO da XCoins, comentou:
“Ser uma das primeiras plataformas de criptomoeda a atingir esse marco significa que podemos continuar abrindo caminho para uma indústria mais segura e regulamentada. A Xcoins está liderando o caminho à medida que os ativos digitais ganham popularidade em todo o mundo ”.
Esta é a segunda licença desse tipo que a MFSA concedeu para uma corretora de criptomoedas este ano. A primeira plataforma cripto a receber uma licença VFA da mesma classe foi a Crypto.com, que obteve sua licença algumas semanas antes da XCoins. Na época, a empresa chamou o marco de “um momento decisivo para a indústria de criptomoedas”.
Além disso, a Crypto.com entrou com um pedido junto à MFSA para se tornar uma instituição financeira licenciada. No entanto, durante o processamento, a decisão do regulador ainda não foi finalizada. A autoridade maltesa aprovou a aplicação da plataforma em princípio em novembro de 2020. Recentemente, a Crypto.com também liberou depósitos em reais no Brasil.
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