Projeto de Lei quer acabar com notas de Real e obrigar dinheiro virtual no Brasil

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EM RESUMO
  • Deputado defende fim do dinheiro físico no Brasil

  • Proposta não menciona PIX nem Real Digital

  • Objetivo seria coibir crimes com dinheiro em espécie

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Um novo Projeto de Lei Complementar quer acabar com o dinheiro físico no Brasil. O PLP 214/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília, propõe a abolição gradual das notas de Real. Segundo o autor, deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), “o dinheiro tem de ser virtual”.



Segundo o autor, a proposta teria o potencial de “acarretar aumento do Produto Interno Bruto”

Essa forma se adotada evitaria o acúmulo de fortunas em espécie, dificuldades no comércio de drogas, contrabando de mercadorias, armas inclusive, e maior controle do Governo nas aplicações das dotações orçamentárias além de propiciar um aumento de arrecadação por meio do IOF.

O PLP prevê a abolição das cédulas aos poucos. Em um primeiro momento, seriam eliminadas as notas de maior valor, como R$ 50, R$ 100 e a recém-lançada de R$ 200. Dessa forma, estariam permitidas apenas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20, além de moedas de 5, 10, 25 e 50 centavos e de R$ 1.



No entanto, as cédulas poderiam ficar em circulação apenas por dois anos. Após esse prazo, todo e qualquer dinheiro físico seria proibido no Brasil.

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Nada de Real Digital

Ao contrário do que já estuda o Banco Central, o PLP não prevê a institucionalização do Real digital. Em vez disso, o autor da proposta propõe que todo dinheiro físico seja obrigatoriamente depositado em bancos.

Dessa maneira, todo brasileiro seria obrigado a ter uma conta bancária. A intenção seria poder registrar todas as transações no país por meio de CPF ou CNPJ. Sucinto, Projeto também não chega a mencionar o PIX.

O PLP foi apresentado no dia 18 de agosto e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O processo, dessa maneira, ainda inclui passagem por revisão no Senado antes de ser eventualmente analisada por uma comissão.

Assim, só a partir daí será apreciada a necessidade ou não de ir a plenário. Caso requeira aprovação na Câmara, precisa obter pelo menos 257 votos para seguir à sanção presidencial.

Não é a primeira vez que o deputado Paulo Ramos propõe um projeto curioso na área das finanças. Em abril de 2020, ele foi autor de um Projeto de Lei que previa a suspensão da Bolsa de Valores por 120 dias por conta do coronavírus.

Até o momento, porém, o PL não chegou sequer a ser despachado pela Câmara.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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