PL 2303/15 – Regulamentação de Moedas Digitais

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Mais uma Audiência sobre a Regulamentação de Criptomoedas Foi Realizada Nessa Semana. O Projeto PL 2303/15 se arrasta há 4 anos.



Na quarta feira (18/09), mais uma reunião foi realizada para discutir a regulamentação das Criptomoedas no Brasil. O encontro contou com a presença de diversos especialistas, desde representantes de blockchain até advogados de leis trabalhistas.
Mais uma vez não tivemos uma decisão final para o PL, e ao que tudo indica, continuará a ser discutido de por um longo período.

A discussão começou com uma apresentação básica e muito interessante explicativa sobre tokens e sua aplicabilidade em diversos países. Inclusive, para os iniciantes, recomendo fortemente que assistam a primeira apresentação, ministrada pela Anne Chang, Especialista em M&A e Investimentos (vídeo no fim do artigo).



O grande foco dos discursos foi para o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchain da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. Felizmente o advogado defendeu uma regulação branda para os operadores de criptomoedas.

O argumento utilizado por ele, é que caso seja feita uma regra muito fechada, os traders e mineradores irão sair do Brasil, levando assim um capital que é muito importante para nossa economia.

Assim como em outras discussões sobre a PL, o principal problema se manteve em cima da questão da necessidade e/ou legalidade no processo de regularizar as criptomoedas. O ponto chave é que qualquer regularização significaria uma interferência do governo em uma moeda que de certo modo foi criada para ser completamente independente.

Cabe a nós, traders, investidores, e mineradores de criptomoedas atentarmos para o projeto, e brigar pelo que é de fato de nosso interesse. Não deveria fazer parte dos nossos costumes deixar que deputados (muitos não sabem o que é blockchain e nem economia) tomem essas decisões sem uma ampla consulta na comunidade envolvida.

Nesse momento, aguardamos por uma decisão em mais uma sessão que deve alongar ainda mais o processo regulatório, em momentos que vivemos ainda grandes incertezas quanto a tributação das criptomoedas e transações financeiras.

Qual a sua opinião sobre a regulamentação? Até que ponto isso é interessante para nós traders e investidores de criptomoedas? Deixe sua opinião aqui embaixo nos comentários!

Você pode assistir o vídeo da sessão de quarta feira, que foi transmitida no canal da Câmara dos Deputados.

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Caio é um grande entusiasta de criptomoedas e day trader em tempo integral. A paixão pelo mercado financeiro e pela escrita permitiu que começasse a fazer parte do projeto BeInCrypto em ser o principal portal de notícias de criptomoedas e blockchain. Caio é também estudante de Ciências Econômicas.

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