Receita dos EUA caça sonegadores e obriga empresas de criptomoedas a entregarem clientes

Compartilhar Artigo
EM RESUMO
  • A Receita Federal dos Estados Unidos conseguiu autorização na justiça para obrigar a Circle entregar dados de clientes.

  • A empresa deve informar quais clientes movimentaram mais de US$ 20 mil em criptomoedas entre 2016 e 2020.

  • A "convocação John Doe" é uma tática usada pelo governo para identificar e punir aqueles que praticam evasão fiscal.

  • promo

    Estamos compartilhando informação no nosso grupo de Telegram , siga-nos! E obtenha sinais de trading e análise de criptomoedas diariamente!

The Trust Project é um consórcio internacional de veículos de notícias que criam padrões de transparência.

O Internal Revenue Service (IRS), equivalente à Receita Federal dos Estados Unidos, está atrás dos investidores que não declararam suas movimentações de criptomoedas, deixando de pagar as tributações obrigatórias.



Para isso, o órgão conseguiu autorização da Justiça dos EUA para obrigar a Circle, empresa de pagamentos de criptomoedas, a entregar informações sobre seus clientes.

O pedido determina que a companhia informe os dados de todos os seus clientes que movimentaram mais de US$ 20 mil entre 2016 e 2020. As informações solicitadas se estendem para a exchange Poloniex, adquirida pela Circle em 2018.



A autorização veio do tribunal federal do distrito de Massachusetts nesta quinta-feira (1). David A. Hubbert, o procurador-geral da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça, afirma que a decisão é importante uma vez que “aqueles que fazem transações com criptomoedas devem cumprir suas obrigações fiscais como qualquer outro contribuinte.”

A partir dos dados coletados, a IRS quer identificar os investidores norte-americanos que não declararam suas reservas de criptomoedas, e dessa forma, não pagaram as contribuições ao governo.

Uma vez que as transações em criptomoedas são pseudoanônimas, “os contribuintes podem usá-las para ocultar a renda tributável do IRS”, segundo a decisão do juiz Richard G. Stearns. 

Pelas características das criptomoedas, o órgão tem dificuldade de identificar os contribuintes que praticam evasão fiscal. Dessa forma, precisam que empresas prestadoras de serviços, como a Circle, ofereçam informações sobre seus usuários e suas movimentações. 

Para o juiz, portanto, há uma base razoável para acreditar que investidores de criptomoedas podem ter deixado de cumprir as leis fiscais e por isso, permitiu a aplicação da convocação ‘John Doe’ na Circle.

John Doe 

A convocação John Doe é uma tática usada pela IRS para descobrir quem não está declarando suas transações de criptomoedas. O termo “John Doe” é usado quando a identidade verdadeira de uma pessoa é desconhecida. 

Ao exigir que empresas reguladas entreguem dados de seus clientes, o órgão consegue checar as informações e identificar os investidores que descumprem as leis.

A Circle não é a primeira empresa de criptomoedas intimada a cumprir a convocação John Doe. A Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos, lutou por mais de um ano na justiça contra uma solicitação similar da IRS. No fim, a empresa acabou perdendo e entregou ao governo dados de 14 mil clientes.

Os investidores de criptomoedas no Brasil também precisam estar atentos às determinações da Receita Federal. Todos que negociam mais de R$ 5 mil em criptomoedas precisam declarar suas movimentações no Imposto de Renda, e pagar imposto caso as alienações superem R$ 35 mil.

Conforme explicou a contadora Ana Paula Rabello, a evasão fiscal no Brasil pode levar a punições graves ao contribuinte

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
Share Article

Saori Honorato é jornalista e para o BeInCrypto escreve sobre os principais acontecimentos do universo das criptomoedas.

SEGUIR O AUTOR

Sinais grátis de compra e venda de criptos, análises do Bitcoin e chat com traders. Entre já no nosso Telegram!

Vamos lá

Sinais grátis de compra e venda de criptos, análises do Bitcoin e chat com traders. Entre já no nosso Telegram!

Vamos lá