A eficiência que o blockchain traz a processos burocráticos está aos poucos sendo reconhecida por iniciativas no país. Quando visto em números, ficam ainda mais claro os benefícios práticos da tecnologia das criptomoedasSe você é novo no universo das moedas virtuais, este guia é para você. Vamos te ensinar tudo sobre criptomoedas.... More.
Um setor com grandes chances de ser simplificado pela tecnologia blockchain é o registro imobiliário no Brasil.
O péssimo desempenho do país em proporcionar à população acesso a um registro imobiliário eficiente já foi até mesmo apontado em relatórios internacionais.
Um deles é o Doing Business, uma produção do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios e a proteção aos direitos de propriedade em diferentes países.
Na última edição do relatório, o Brasil ocupa a posição 133ª na categoria de Registro de Propriedades. Conforme indica o documento, o tempo para registrar uma propriedade no país leva em média 24,5 dias.
Para chegar a essa classificação, o Banco Mundial analisa também o número de procedimentos legais que precisam ser feitos para concluir um registro.
No Brasil, a média é de 14 procedimentos. Enquanto isso, em países membros da OCDE, o número cai para 4,7.
De acordo com a publicação no Estadão da advogada Flávia Paulo Oliveira, a tecnologia blockchain pode ser uma alternativa perfeita para resolver de uma vez por todas a ineficiência do setor brasileiro.
Ela comprova isso ao apontar um teste que aconteceu no país ano passado. Na ocasião, uma transação imobiliária foi validada em blockchain e surpreendeu pela economia de tempo.
Em apenas 20 minutos, o blockchain registrou com sucesso todo o processo de escritura, lavratura e registro do imóvel.
Eficiência blockchain
Ela indica que a tecnologia se encaixa às necessidades específicas dos registros de propriedade. Principalmente porque oferece transparência às informações armazenadas. Além disso, garante sua imutabilidade e segurança em um sistema descentralizado.
“Com a tecnologia blockchain aplicada aos registros imobiliários ficaria afastada qualquer possibilidade de fraude, o que traz segurança para o mercado como um todo.”
Nova lei pode facilitar adoção blockchain
Um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal busca tornar o uso da tecnologia uma realidade no registro de imóveis.
A PL n° 2876/20 do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), propõe que todo registro de título seja feito também em blockchain. Corforme o projeto, todos os processos seriam registrados no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis. Uma plataforma blockchain disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A advogada defende a PL e declara que caso aprovada, ser tornaria muito mais simples certificar um imóvel pela internet. Dessa forma, o blockchain garantiria a segurança, rapidez, e com os custos baixos do processo.
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