Regulamentação de criptomoedas no Brasil deve sair em 2021, diz deputado Áureo Ribeiro

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EM RESUMO
  • Deputado Áureo Ribeiro diz que PL sobre criptomoedas deve ser aprovado ainda em 2021.

  • Retaliado pelo Governo por apoio a Baleia Rossi, ele indica que eleição de Arthur Lira não deve afetar tramitação.

  • Deputado diz que deseja aprovar "uma lei libertária".

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Autor de principal PL que visa regulamentar criptomoedas no Brasil diz que aprovação deve sair ainda este ano.



A vitória de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados não deve afetar a tramitação do Projeto de Lei 2303/2015, que visa regular criptomoedas no Brasil. Segundo o autor, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o PL já conta com os votos necessários para aprovação ainda em 2021.

Deputado Áureo Ribeiro – Reprodução/Câmara dos Deputados

Ribeiro foi um dos deputados que teriam sido retaliados pelo Governo Federal. O motivo teria sido o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), rival de Lira na eleição para a Câmara. Dessa maneira, a vitória do deputado do PP poderia deixar o autor do PL sobre criptomoedas oficialmente no bloco de oposição ao presidente da Casa. Pouco antes da votação, no entanto, o Solidariedade liberou a bancada e abandonou o bloco de Baleia.



O PL que fala sobre regulamentação de criptomoedas, no entanto, pode andar independentemente do jogo de bastidores. Em entrevista ao canal Dash Dinheiro Digital no YouTube na manhã desta quarta-feira (3), Ribeiro conta que a matéria da qual o PL trata já tem consenso entre os parlamentares.

Dessa forma, a mudança na correlação de forças dentro da Casa não interferiria na sua eventual aprovação. Além disso, o mesmo ocorreria no Senado, cuja cadeira assumiu o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na Câmara a gente já conseguiu chegar a basicamente com todos os deputados que participam do consenso, do amadurecimento da proposta e do entendimento da matéria apresentada. E a certeza que hoje a gente tem votos suficientes na comissão para aprovar o Projeto de Lei aqui na Câmara dos Deputados, para esse projeto prosseguir para o Senado Federal e ser aprovado e sancionado pelo executivo brasileiro.

Regulamentação das criptomoedas é “libertária” e de interesse de Bolsonaro, diz deputado Áureo Ribeiro

Segundo o deputado, o PL que visa regulamentar as criptomoedas deve beneficiar os profissionais do setor e a economia como um todo. O deputado Áureo Ribeiro também diz que deseja aprovar “uma regulamentação libertária” de interesse do governo, apesar da suposta promessa de R$ 20 bilhões em emendas pelo apoio a Lira.

A nossa Comissão proporcionou um grande debate, escutando diversos especialistas do mercado. Escutando o Banco Central, a CVM; escutando quem pode ajudar nesta regulamentação proposta pelo PL. E temos uma regulamentação libertária onde os mercados se ajustam. Tenho certeza que vamos aprovar esta Lei em 2021 e sancionar este projeto. Seria um grande feito para a gestão Bolsonaro e tenho certeza que esta também é uma pauta do governo.

Além disso, o autor do PL diz que o texto bebeu na fonte da experiência de países como a Suíça e Emirados Árabes. A regulamentação das criptomoedas seria, portanto, uma maneira de viabilizar até mesmo o eventual investimento do governo em ativos digitais no futuro.

Primeiro a gente tem que ter uma regulamentação. Você não tem como transacionar como governo sem o reconhecimento desse ativo digital. No nosso entendimento tem que ter o envolvimento direto do Banco Central e da CVM. [E assim] conseguir o avanço necessário na implementação, na ampla divulgação, no controle, na fiscalização do criptoativo no Brasil.

CPI das criptomoedas na Câmara

O deputado Áureo Ribeiro também disse que espera ter um Real Digital em breve e comentou sobre providências contra crimes financeiros relacionados a criptomoedas. Ele conta que a CPI das criptomoedas já aprovada está suspensa por conta da pandemia, mas deve voltar à pauta em 2021. Segundo o parlamentar, no entanto, o objetivo é “separar o joio do trigo”.

Nós vimos isso com a Atlas Quantum, mas eu recebi diversas denúncias que precisam ser investigadas e punir esses criminosos utilizam de um mercado tão importante para o crescimento econômico de todos os países, para fazer crimes e praticar crimes que prejudicam nosso país.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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