Ripple é alvo de novo processo por suposta venda ilegal de XRP

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EM RESUMO
  • Homem que investiu menos de US$ 100 quer indenização para todos que perderam dinheiro com XRP.

  • Ação se baseia nas alegações da SEC contra XRP.

  • Na visão do autor, Ripple teria infringido as leis do mercado de capitais da Flórida.

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O autor investiu menos de US$ 100, mas quer que Ripple indenize ele e todos os investidores que perderam dinheiro com a XRP.

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A Ripple virou alvo de um novo processo relacionado à XRP. Mais uma vez, a empresa deverá provar na Justiça que o ativo é uma criptomoeda, e não um valor mobiliário. A ação foi ingressada na Flórida na última segunda-feira (25).

O autor da ação é Tyler Toomey, que teria comprado US$ 97,80 em XRP logo no começo da oferta do ativo. Hoje, ele diz ter vendido seus ativos “com um prejuízo de mais de 50%”. Na ação, no entanto, ele pretende representar não só os seus interesses, mas de demais investidores em situação similar.

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Ele acusa a Ripple de comercializar a XRP ilegalmente, já que ela não é registrada junto aos reguladores do mercado de capitais. Segundo a peça, dessa maneira, a Ripple teria infringido a Lei de Valores Mobiliários e Proteção do Investidor da Flórida ao oferecer a venda de XRP. Além da empresa, a ação também arrola Brad Garlinghouse, atual CEO, como réu.

Ação se baseia no processo ingressado pela SEC

A ação de Toomey se baseia diretamente nas alegações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Ripple. Os reguladores americanos acusam a empresa de comercializar US$ 1,6 bilhão de dólares em XRP ilegalmente desde 2013. Os fundadores, dessa maneira, teriam obtido ganhos fraudulentos desde então. A empresa nega.

O réu realizou esta distribuição sem registrar suas ofertas e vendas de XRP com a SEC, conforme exigido pelas leis de títulos federais, e nenhuma isenção deste requisito se aplica.

Além disso, a petição menciona que a Ripple não teria fornecido aos investidores da Flórida informações sobre a oferta de XRP. Desse modo, a empresa teria, na visão do autor, agido de má fé ao não esclarecer os riscos do investimento.

Por fim, o autor pede condenação da Ripple por violar as leis do mercado de capitais da Flórida. Além disso, solicita a restituição de valores perdidos, assim como indenização “por danos compensatórios, estatutários, agudos e punitivos em valores a serem determinados pelo juízo”.

Se assim a Justiça decidir, os valores seriam destinados não só ao autor, mas também a outros investidores na mesma situação. A Ripple ainda não se manifestou no processo.

Grande investidor move ação contra Ripple

Antes desse caso, a Ripple já havia sido alvo de um processo por um outro investidor. A gestora britânica Tetragon acionou a Justiça para devolver as ações adquiridas como parte do aporte de US$ 200 milhões na Ripple em 2019.

Segundo a empresa, ela estaria exercendo um direito previsto em contrato caso a XRP fosse considerada um valor mobiliário por reguladores dos EUA. A Ripple, no entanto, diz que a ação não tem sentido, uma vez que o processo da SEC ainda não teve julgamento final. Portanto, a XRP não pode, ao menos por ora, ser um valor mobiliário.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Sou editor-chefe do BeInCrypto Brazil desde abril de 2021.

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