Ripple obtém vitória e SEC não poderá ver comunicação com advogados

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EM RESUMO
  • Juiz do caso negou pedido da SEC para acessar comunicações legais da Ripple.

  • O julgamento foi uma grande vitória para a Ripple Labs.

  • A Ripple continua enfrentando a SEC a respeito de a XRP ser ou não um valor mobiliário.

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A juíza Sarah Netburn negou à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) o acesso às comunicações legais da Ripple Labs.

Em um memorando recente do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, a juiz Netburn negou à SEC o acesso às comunicações da Ripple Labs. O documento afirma que a SEC estava buscando uma ordem para acessar:

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“todas as comunicações constituindo, transmitindo ou discutindo qualquer aconselhamento jurídico que a Ripple buscou ou recebeu sobre se suas ofertas e vendas de XRP estavam ou estariam sujeitas às leis federais de valores mobiliários”.

O memorando termina dizendo “a moção foi negada”.

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O julgamento ocorre menos de um mês depois que a SEC apresentou a moção contra Ripple. A Ripple Labs também havia acrescentado anteriormente a ex-tesoureira dos Estados Unidos Rosie Rios ao seu conselho de diretores, além da executiva da fintech Kristina Campbell à equipe como diretora financeira.

Questões levantadas contra o julgamento

No memorando, a juiz Netburn detalhou os motivos pelos quais negou o pedido da SEC. Entre eles estaria o sigilo das comunicações advogado-cliente.

Netburn reiterou que o privilégio advogado-cliente deve ser “estritamente confinado aos limites mais estreitos possíveis, de acordo com a lógica de seu princípio.” O memorando reitera que “as partes não contestam que as informações que a SEC busca se enquadram no sigilo.”

Além disso, a Ripple Labs afirma que sua defesa de “aviso em prazo justo” era que havia uma “falta de clareza e aviso em prazo justo em relação às obrigações dos réus sob a lei.”

A Ripple Labs também afirmou que o atraso de oito anos na ação de execução contra a empresa após mais de 200 listagens em exchanges e bilhões de dólares em transações de vendas XRP, é outra preocupação.

Por último, a Ripple Labs também explicou que uma certa corretora havia procurado aconselhamento anteriormente sobre a XRP ser considerada um título antes da listagem. A SEC não declarou que considerava o XRP um valor mobiliário e disse que a exchange poderia listar a criptomoeda.

Ripple consegue nova vitória contra SEC

O memorando continua com vários outros pontos de apoio à Ripple Labs. Ele conclui afirmando que “a moção da SEC está NEGADA”. O último golpe para a SEC é outra vitória para a Ripple Labs, que há meses enfrenta os reguladores nos tribunais dos EUA.

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Ryan é um especialista em fintech com uma paixão por criptomoedas e adoção de blockchain. Ele descobriu o Bitcoin em 2016, quando investiu em um projeto Ponzi, e foi a melhor decisão que já tomou.

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