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Sandbox Regulatório do BC abre inscrições e projetos cripto podem receber apoio

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Atualizado por Caio Nascimento

EM RESUMO

  • O Sandbox Regulatório do Banco Central começa a receber inscrições nesta segunda-feira (22).
  • O programa aceita projetos de diferentes setores e pode incluir soluções baseadas em criptomoedas e blockchain.
  • No Sandbox, o BC pode ajustar as regulamentações para garantir que um projeto consiga atuar no mercado.
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Nesta segunda-feira (22), o Sandbox Regulatório do Banco Central começa a receber inscrições de projetos.

As soluções baseadas em criptomoedas e blockchain podem se candidatar e receber apoio do Banco Central para testar suas soluções no Sandbox Regulatório. 

Entre os projetos que o BC vai priorizar nesta edição estão as soluções para o aumento de competição no Sistema Financeiro do Brasil (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Nesta primeira fase do Sandbox, serão selecionados entre 10 e 15 projetos que terão o período de um ano para testar suas soluções. Caso haja a necessidade, o período poderá ser prorrogado por mais um ano. 

Os proponentes podem se inscrever de forma online no site do BC até o dia 19 de março. Depois disso, os avaliadores terão um prazo de 90 dias para selecionar os projetos vencedores. 

Sandbox Regulatório

Sandbox Regulatório do BC

Sandbox Regulatório é um programa do Banco Central que oferece a um proponente a chance de testar, em um ambiente regulado e por um tempo determinado, a sua solução inovadora na área financeira ou de pagamento. 

Dessa forma, o BC vai acompanhar projetos que já estão amadurecidos, mas que ainda precisam validar o seu modelo de negócio por meio de sua implementação efetiva.

Além das soluções para o SPB e SFN citadas anteriormente, o BC também busca neste primeiro ciclo soluções para o Pix e Open Banking, além do fomento a finanças sustentáveis e crédito para microempreendedores.

Além do Banco Central, outros órgãos também possuem seus próprios Sandbox Regulatórios, como por exemplo a Comissão de Valores Mobiliários. No caso da CVM, no entanto, o programa foca no mercado de capitais, enquanto o do BC busca inovações para sistemas financeiro e de pagamento.

Sandbox Regulatório

Banco Central e as criptomoedas

O Sandbox pode abrir um espaço importante para o teste de inovações para o sistema financeiro que envolvem as criptomoedas.

Isso porque no caso dos criptoativos, um dos principais fatores que freiam as inovações é a falta de regulamentação na área.

No Sandbox, os projetos podem testar soluções fora dos requisitos regulatórios tradicionais, ao mesmo tempo que recebem orientações do BC sobre como aplicar a regulamentação  necessária.

Ao final do programa, o BC pode inclusive ajustar as regulamentações para garantir que a solução atue de forma regulada no mercado.

Apesar de não priorizar as soluções de cripto neste primeiro ciclo do Sandbox, o Banco Central não coloca nenhuma aversão ao setor.

Aliás, desde o ano passado o BC dá sinais de interesse no meio cripto. Principalmente quando se trata da emissão de uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC). O presidente do Banco Central afirma que a meta é que o Brasil tenha o Real Digital em circulação já no ano que vem

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Saori Honorato
Saori Honorato é jornalista e para o BeInCrypto escreve sobre os principais acontecimentos do universo das criptomoedas.
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