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SEC estaria fazendo de tudo para bloquear evidências de donos de XRP

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • A SEC afirma que a intervenção de terceiros "semearia o caos" no julgamento.
  • Funcionários do governo terriam que lutar para recuperar terreno contra a Ripple, caso isso aconteça
  • "A SEC não representa nossos interesses", afirmam os detentores do token XRP.
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As tentativas de detentores de XRP para apresentar evidências para defender a Ripple estão sendo supostamente bloqueadas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) usando “pistas falsas, ataques pessoais e jurisprudência irrelevante para distrair o tribunal do pedido meritório de intervenção dos detentores de XRP”.

Em um memorando i recentemente submetido em resposta à oposição da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, os titulares de XRP disseram que as partes arroladas atualmente não representam adequadamente os seus interesses.

A SEC está em uma batalha contínua com a Ripple Labs desde dezembro do ano passado, quando veio à tona que o órgão havia entrado com uma ação contra a empresa e dois de seus executivos, Brad Garlinghouse e Chris Larsen. O processo alega que a Ripple havia conduzido uma oferta de valores mobiliários não registrados de US$ 1,3 bilhão.

A Ripple nega as acusações com base no fato de que seus tokens, XRP seriam criptomoedas e não um contratos de investimento. A argumentação não convenceu a SEC até agora, mas a empresa tem vencido várias batalhas cruciais desde o fim do ano passado.

Agora, os detentores de XRP afirmam que devem ser autorizados a falar por si próprios na justiça:

“Os detentores de XRP não buscam ampliar o escopo das reivindicações da SEC, mas sim proteger seus interesses e fornecer ao Tribunal as informações críticas necessárias para a resolução justa deste caso. Se a intervenção for concedida, não haverá demora no processo ou no julgamento deste caso.”

Eles ainda afirmam que “a intervenção proporcionará a este Tribunal um quadro mais completo das questões apresentadas e contribuirá para um julgamento justo e equitativo de todas as reclamações e defesas”.

O caso SEC x Ripple

xrp

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, criticou a SEC em várias ocasiões desde a abertura  do processo contra a Ripple. Ele continuou a apontar que a instituição é o único órgão regulador no mundo a julgar a segurança da XRP.

Embora o caso tenha ido a favor da empresa até agora, o processo inicial teve um efeito desastroso sobre a companhia. O preço da XRP caiu mais de 70% em dezembro e muitas exchanges deixaram de listar o token. No entanto, o ativo se recuperou para novos topos desde então e algumas nomeações do novo governo, como Rosie Rios, ex-tesoureira dos EUA, deixaram a Ripple Labs otimista.

Último movimento da SEC

Em seu último pedido de objeção para réus terceiros, os advogados da SEC alegaram que:

“Buscando se inserir como‘ terceiros réus ’nesta ação, os detentores agiriam como‘ amigos ’dos Réus, não verdadeiros‘ amigos do tribunal ’, se autorizados a participar. Os argumentos dos detentores não são relevantes para (e iriam expandir indevidamente) as violações acusadas pela SEC nesta ação. ”

Com a sugestão de que os funcionários do governo dos EUA permitissem a intervenção de réus terceiros, isso abriria a porta para a intervenção de ainda mais investidores da XRP. A batalha sobre a decisão é mais uma evidência da complexa relação da SEC com as criptomoedas.

Token XRP

O token XRP é um ativo digital criado especificamente para instituições financeiras e provedores de pagamento. Assim como o sistema de pagamentos SWIFT, ele funciona como um sistema de liquidação e remessa de pagamentos em que as transações são adotadas por uma rede de servidores.

Criado como uma alternativa às moedas fiduciárias, os tokens XRP são usados pelo sistema de pagamento Ripple como uma rede mais barata e mais rápida do que o Bitcoin (BTC) ou os sistemas de pagamentos tradicionais.

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Adam McCarthy
Adam está trabalhando em Londres enquanto estuda para um MicroMasters em Dados, Economia e Desenvolvimento Público online com o MITx. Antes disso, ele estudou no Trinity College Dublin, onde começou a se interessar por criptomoedas e blockchain. Tendo escrito pela primeira vez para uma publicação universitária sobre criptomoedas em 2015, Adam escreve sobre e acompanha a criptoeconomia desde então.
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