Texas autoriza bancos a oferecerem custódia de criptomoedas

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EM RESUMO
  • O Departamento de Bancos do Texas autorizou bancos licenciados pelo estado a oferecer aos clientes serviços de custódia para criptomoedas.

  • A autoridade bancária apontou que um código financeiro existente já habilitava tecnicamente esses serviços.

  • Os bancos podem apenas deter moeda virtual para os clientes ou agir na qualidade de fiduciário em seu nome.

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O Departamento de Bancos do Texas autorizou que bancos licenciados pelo estado possam oferecer aos seus clientes serviços de custódia de moedas virtuais.

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O anúncio especifica que os bancos poderiam realizar essas operações, desde que tenham protocolos adequados em vigor. Segundo o comunicado, estes protocolos devem gerir riscos de maneira eficaz e cumprir as leis aplicáveis. A autoridade bancária também apontou que um código de finanças existente já habilitava tecnicamente o serviço de custódia de criptoativos.

Moedas virtuais

A autoridade bancária definiu moedas virtuais como “uma representação eletrônica de valor destinada a ser usada como meio de troca, unidade de conta ou reserva de valor”. Ela também observou que esses ativos não existem fisicamente, mas apenas em uma blockchain ou livro-razão distribuído associado a eles.

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A entidade do Texas definiu o proprietário da moeda virtual como a pessoa que possui as chaves criptográficas para a carteira digital que armazena o ativo. Essa definição é importante em relação ao tipo de serviços que os bancos podem prestar a esses proprietários.

Por exemplo, os bancos podem permitir que os clientes mantenham o controle direto de sua moeda virtual ou simplesmente armazenem cópias de suas chaves privadas. Por outro lado, os bancos podem exigir que os clientes transfiram seus ativos diretamente para o controle do banco. Isso envolveria a criação de novas chaves privadas que seriam mantidas pela instituição em nome dos seus clientes.

Status fiduciário

Com relação aos serviços de custódia, a autoridade bancária determinou que os bancos licenciados pelo Estado podem oferecê-los em caráter fiduciário ou não fiduciário. Por exemplo, no caso não fiduciário, o banco atuaria como um depositário. Isso significa que, embora possua o ativo do cliente para custódia, a titularidade legal desse ativo permaneceria com o cliente.

Já se um banco oferece serviços de custódia na qualidade de fiduciário, ele deve receber poderes de confiança. A autoridade bancária admite que isso pode exigir uma alteração do seu regulamento. Semelhante a outros ativos, os bancos com autoridade fiduciária podem gerenciar moedas virtuais de seus clientes.

Por fim, a autoridade bancária observa a natureza técnica distintiva das moedas virtuais em relação a outros ativos. Os bancos podem, portanto, optar por complementar seus serviços de custódia com a ajuda de prestadores de serviços experientes neste mercado.

Esses bancos naturalmente teriam que fornecer um programa de supervisão em relação a esses provedores de serviços de custódia externos. A alternativa poderia beneficiar vários desses provedores de serviços, reforçando a indústria cripto local como um todo.

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Nick é professor de habilidades de comunicação oral e especialista em ciência de dados em Budapeste, Hungria, com mestrado em Business Analytics. Ele entrou relativamente tarde no campo da tecnologia de criptomoedas e blockchain, mas está intrigado com seu potencial de uso econômico e político. Ele pode ser descrito como um cético otimista de centro-esquerda.

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