O Departamento de Bancos do Texas autorizou que bancos licenciados pelo estado possam oferecer aos seus clientes serviços de custódia de moedas virtuais.
O anúncio especifica que os bancos poderiam realizar essas operações, desde que tenham protocolos adequados em vigor. Segundo o comunicado, estes protocolos devem gerir riscos de maneira eficaz e cumprir as leis aplicáveis. A autoridade bancária também apontou que um código de finanças existente já habilitava tecnicamente o serviço de custódia de criptoativos.
Moedas virtuais
A autoridade bancária definiu moedas virtuais como “uma representação eletrônica de valor destinada a ser usada como meio de troca, unidade de conta ou reserva de valor”. Ela também observou que esses ativos não existem fisicamente, mas apenas em uma blockchain ou livro-razão distribuído associado a eles.
A entidade do Texas definiu o proprietário da moeda virtual como a pessoa que possui as chaves criptográficas para a carteira digital que armazena o ativo. Essa definição é importante em relação ao tipo de serviços que os bancos podem prestar a esses proprietários.
Por exemplo, os bancos podem permitir que os clientes mantenham o controle direto de sua moeda virtual ou simplesmente armazenem cópias de suas chaves privadas. Por outro lado, os bancos podem exigir que os clientes transfiram seus ativos diretamente para o controle do banco. Isso envolveria a criação de novas chaves privadas que seriam mantidas pela instituição em nome dos seus clientes.
Status fiduciário
Com relação aos serviços de custódia, a autoridade bancária determinou que os bancos licenciados pelo Estado podem oferecê-los em caráter fiduciário ou não fiduciário. Por exemplo, no caso não fiduciário, o banco atuaria como um depositário. Isso significa que, embora possua o ativo do cliente para custódia, a titularidade legal desse ativo permaneceria com o cliente.
Já se um banco oferece serviços de custódia na qualidade de fiduciário, ele deve receber poderes de confiança. A autoridade bancária admite que isso pode exigir uma alteração do seu regulamento. Semelhante a outros ativos, os bancos com autoridade fiduciária podem gerenciar moedas virtuais de seus clientes.
Por fim, a autoridade bancária observa a natureza técnica distintiva das moedas virtuais em relação a outros ativos. Os bancos podem, portanto, optar por complementar seus serviços de custódia com a ajuda de prestadores de serviços experientes neste mercado.
Esses bancos naturalmente teriam que fornecer um programa de supervisão em relação a esses provedores de serviços de custódia externos. A alternativa poderia beneficiar vários desses provedores de serviços, reforçando a indústria cripto local como um todo.
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