Um mesmo idioma, mas duas abordagens distintas

O órgão português afirmou que estarão isentos de tributação tanto a negociação quanto os pagamentos com criptomoedas. De acordo com esclarecimentos da entidade por meio de documento oficial, os traders de criptomoedas não precisarão pagar imposto de renda e o câmbio de criptomoedas por moeda fiduciária (no caso, Euro) estará isento de IVA. Em 2013, o Banco Central de Portugal (BCP) levantou preocupações sobre o reconhecimento do Bitcoin pelo Banco Central Europeu (BCE). O banco português citou um documento do BCE de 2012 que dizia que o Bitcoin seria um fenômeno de inovação aos moldes de moeda virtual. A preocupação do BCP se pautava na ideia de que o Bitcoin é emitido por entidades não regulamentadas e que por isso não pode ser considerado uma moeda segura.

Agências em discordância

No entanto, a ATP se baseou em uma decisão de 2015 do Tribunal de Justiça Europeu, em um caso envolvendo o principal portal sueco sobre Bitcoin, onde o Bitcoin foi classificado como meio de pagamento, o que o tornaria isento do Imposto de Valor Agregado (IVA). Posteriormente, a Agência Tributária Sueca argumentou contra a decisão, afirmando que o tribunal não havia compreendido o assunto. Independente do motivo, notícias como essa são muito bem vindas no meio cripto e, nesse caso, pode representar uma enorme oportunidade para Portugal,que agora se torna um potencial destino para empresas na área de blockchain. É interessante notar os caminhos opostos tomados por 2 países que no passado foram um só, visto que atualmente no Brasil, vários projetos de lei estão em andamento para tributar transações com moedas digitais. Podemos apenas esperar que as autoridades brasileiras não percam a enorme oportunidade representada pela tecnologia blockchain sufocando este setor com uma pesada carga tributária. E você? O que pensa sobre o assunto? O estado deve ou não interferir neste mercado? Deixe sua opinião nos comentários. Imagens cortesia de Shutterstock