Um mesmo idioma, mas duas abordagens distintas

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Uma publicação de em 26 de agosto em um jornal português chamado Jornal de Negócios informou que a negociação e os pagamentos em criptomoedas não serão tributados, de acordo com anúncio oficial da Autoridade Tributária de Portugal (ATP).



O órgão português afirmou que estarão isentos de tributação tanto a negociação quanto os pagamentos com criptomoedas. De acordo com esclarecimentos da entidade por meio de documento oficial, os traders de criptomoedas não precisarão pagar imposto de renda e o câmbio de criptomoedas por moeda fiduciária (no caso, Euro) estará isento de IVA.

Em 2013, o Banco Central de Portugal (BCP) levantou preocupações sobre o reconhecimento do Bitcoin pelo Banco Central Europeu (BCE). O banco português citou um documento do BCE de 2012 que dizia que o Bitcoin seria um fenômeno de inovação aos moldes de moeda virtual. A preocupação do BCP se pautava na ideia de que o Bitcoin é emitido por entidades não regulamentadas e que por isso não pode ser considerado uma moeda segura.



Agências em discordância

No entanto, a ATP se baseou em uma decisão de 2015 do Tribunal de Justiça Europeu, em um caso envolvendo o principal portal sueco sobre Bitcoin, onde o Bitcoin foi classificado como meio de pagamento, o que o tornaria isento do Imposto de Valor Agregado (IVA). Posteriormente, a Agência Tributária Sueca argumentou contra a decisão, afirmando que o tribunal não havia compreendido o assunto.

Independente do motivo, notícias como essa são muito bem vindas no meio cripto e, nesse caso, pode representar uma enorme oportunidade para Portugal,que agora se torna um potencial destino para empresas na área de blockchain. É interessante notar os caminhos opostos tomados por 2 países que no passado foram um só, visto que atualmente no Brasil, vários projetos de lei estão em andamento para tributar transações com moedas digitais.

Podemos apenas esperar que as autoridades brasileiras não percam a enorme oportunidade representada pela tecnologia blockchain sufocando este setor com uma pesada carga tributária.

E você? O que pensa sobre o assunto? O estado deve ou não interferir neste mercado? Deixe sua opinião nos comentários.

Imagens cortesia de Shutterstock

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Vini se formou em geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil e trabalhou com gerenciamento de projetos na área de exploração mineral em empresas como BHP Billiton e Vale. Ele se envolveu com o bitcoin em 2011, quando comprou suas primeiras moedas através do jogo online “Second Life”, mas usou a maioria de suas primeiras moedas aprendendo a fazer transações e negociar. Depois disso, ele se tornou um entusiasta da tecnologia blockchain e desde então focou sua carreira para esse campo. Recentemente, ele se dedica à programação frequentando o Le Wagon Coding Bootcamp e Ivan On Tech Academy.

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