Um único caso quintuplicou multas da CVM para R$ 900 milhões no primeiro trimestre

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EM RESUMO
  • CVM fala em aumento de cinco vezes em relação a 2019

  • Causa teve a ver com desfecho do caso Rio Previdência

  • Uma única multa chegou a quase meio milhão de reais

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu R$ 906,77 milhões em multas apenas nos primeiros três de 2020. Segundo relatório do órgão, o valor foi alavancado por um único caso.



O montante é cinco vezes o valor somado das multas no mesmo período do ano passado. Na verdade, a cifra é tão alta que quase já supera 2019 inteiro, quando a CVM arrecadou R$ 1,04 bilhão.

No entanto, as multas chegaram a essa quantidade devido a um julgamento ocorrido em março. De uma vez, a CVM aplicou mais de R$ 771 milhões em multas.



Conhecida no mundo cripto por investigar pirâmides financeiras, a CVM multou cinco empresas e sete pessoas por atuação ilegal na operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.

Eles foram acusados de realizar operações fraudulentas e atuar como administrador e contraparte ao mesmo tempo. O órgão, ainda, apontou falta de diligência na administração e autorização de resgate irregular de cotas.

A maior multa foi de Eduardo Jorge Chame Saad. Ele foi autuado por manipulação de mercado em em negociações com a ASM Administradora de Recursos Ltda. O caso envolve fraudes em negociações de cotas da Rio Previdência.

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CVM deu uma só multa de meio milhão

Segundo a CVM, Saad realizou quase 7 mil transações para vender, de forma manipulada, cotas do fundo no valor de R$ 182,4 milhões. Outras pessoas também fizeram o mesmo, mas em menor volume.

Saad foi, portanto, o que pagou a maior multa: R$ 427,7 milhões. Segundo a CVM, trata-se de 150% do lucro irregular obtido em toda a operação. Já a ASM foi proibida de atuar no mercado por 7 anos e teve que pagar multa de R$ 100 milhões.

Antonio Luiz de Mello e Souza, Olímpio Uchoa Vianna, Fernando Salles Teixeira de Mello, José de Vasconcellos e Silva e Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda também foram multados no mesmo processo.

Além disso, foram penalizadas as empresas Nominal DTVM Ltda, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação e Estratégia Investimentos S.A. CVC.

Esquema conhecido

Saad e ASM já tinham sido protagonistas de outro recorde na CVM, novamente envolvendo a Rio Previdência. Em 2010, um processo envolvendo os dois personagens levou à maior multa da história da autarquia na época, de R$ 500 milhões. O valor, dessa maneira, seria superado apenas 10 anos depois.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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