Vitórias de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco escanteiam autores de PLs sobre Bitcoin

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EM RESUMO
  • Arthur Lira e Rodrigo Pacheco são os novos presidentes da Câmara e do Senado.

  • Vitórias deixam autores de Projetos de Lei sobre o Bitcoin do lado perdedor.

  • PLs visam regulamentar criptomoeda e aumentar pena por crimes.

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A eleição de Arthur Lira (PP-AL) para Presidência da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na última segunda-feira (1) também pode afetar o setor de criptomoedas.



Embora já fossem favoritos, as vitórias de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco confirmam o enfraquecimento de deputados que apoiaram candidatos adversários. Entre eles está, por exemplo, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do primeiro Projeto de Lei que visa regular as criptomoedas no Brasil.

Deputado Arthur Lira – Reprodução/Câmara dos Deputados

O deputado foi um dos primeiros alvos de retaliação do Governo após o Solidariedade anunciar apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) para a corrida na Câmara. O partido havia inicialmente acenado a um possível endosso à candidatura de Lira, mas voltou atrás e assinou com o bloco de oposição.



Na semana passada, por exemplo, Rossi usou o deputado do Solidariedade como exemplo de que como o Governo estava punindo deputados por não apoiarem Arthur Lira.

Tem vários cargos que foram oferecidos e vários cargos que foram retirados de deputados que são de partidos que nos apoiaram. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ao declarar seu apoio à nossa candidatura, sofreu uma retaliação sem nenhum sentido. Nós precisamos fazer um compromisso com o país por agenda, não por fisiologismo

Deputado é autor de primeiro PL sobre Bitcoin na Câmara

Deputado Áureo Ribeiro – Reprodução/Câmara dos Deputados

Escanteado pela eleição de Arthur Lira, o deputado Áureo Ribeiro é o autor do PL 2303/2015, que visa submeter as moedas virtuais, como o Bitcoin, sob a supervisão do Banco Central.

O parlamentar apresentou o projeto originalmente em 2015. A proposta foi arquivada em 2017, mas passou por desarquivamento em 2017 quando Ribeiro foi reeleito para uma das cadeiras do RJ.

O PL chegou a receber parecer favorável do relator, o deputado Expedito Netto (PSD-RO). O projeto, no entanto, não chegou a ir à votação. Seu último andamento foi a aprovação de um requerimento para a realização de Audiência Pública. Na época, a ideia era discutir os indícios de pirâmide financeira em operações da empresa 18kRonaldinho.

A audiência, no entanto, ainda não chegou a ser realizada. Em fevereiro de 2020, o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) solicitou a inclusão de representantes de vítimas da InDeal e da Unick como convidados.

Autor de PL no Senado também está do lado perdedor

Senador Rodrigo Pacheco – Reprodução/TV Senado

O boom das pirâmides financeiras com uso de criptomoedas também foi uma das motivações do PL 3.825/2019, de autoria do senador Flávio Arns (Rede/PR). Hoje, ele também compõe o grupo dos perdedores com a eleição de Rodrigo Pacheco, favorito de Bolsonaro, para a presidência do Senado.

Uma das principais proposições do PL 3.825/2019 é, por exemplo, enquadrar a gestão fraudulenta de criptoativos como crime contra o sistema financeiro, com pena de 12 anos de reclusão prevista na lei 7.492/1986.

Além disso, o PL quer regulamentar a atividade de exchange de criptomoedas no Brasil. Pelo projeto, corretoras de cripto só poderiam operar mediante autorização expressa do BC, por meio de uma licença.

Senadora Soraya Thronicke – Reprodução/Senado Federal

As pirâmides também são a motivação por trás do PL 4207/2019, que prevê aumento de pena para crimes do tipo. Por outro lado, a situação da autora, a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), é diferente da dos demais. Thronicke foi uma das poucas da bancada feminina a não revelar seu voto para para a presidência da casa.

Segundo analistas, a senadora não estaria disposta a atrair críticas do seu eleitorado bolsonarista. Além disso, ela também não criaria rusgas com a colega de bancada Simone Tebet, rival de Pacheco na disputa.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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